No último dia 03 de outubro vivenciamos a grande festa da democracia (regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição equitativa do poder)- as eleições 2010. Tive a oportunidade de trabalhar como mesário, auxiliando a Justiça Eleitoral na importante missão de coordenar todo processo eleitoral no país.
A experiência de trabalhar como mesário foi muito gratificante. Apesar de muitas pessoas “torcerem o nariz” ao ser convocadas para trabalhar nas eleições, posso dizer com toda a certeza que é uma forma de exercer a nossa cidadania. O melhor de tudo é poder estar em contato com tantas pessoas diferentes. Trabalhei com uma equipe muito especial. O meu dia foi muito agradável.
No dia das eleições todos se encontram. O rico e o pobre estão lado a lado na fila, esperando a sua vez de ser chamado para votar. Por um momento, as diferenças de classe social não existem. Podem-se ver pessoas muito bem vestidas ao lado de outras com vestimenta muito simples. O professor universitário conversa com um homem semi-analfabeto. A empresária conversa com a dona de casa e vice versa. É incrível como a democracia pode unir as pessoas em prol de um mesmo objetivo.
Dentre todas as pessoas que conheci na 19° Zona Eleitoral, 31°seção- onde trabalhei, gostaria de destacar em particular uma senhora muito simpática. Ao terminar de votar nos seus candidatos ela disse as seguintes palavras: “Eu quero votar de novo, não apareceu à foto do meu candidato”. Explicamos a ela que tinha dado tudo certo e que os seus votos foram computados normalmente. A senhora não acreditou e ainda não queria deixar o local, insistindo que queria votar novamente. Foi preciso chamar a sua neta para tentar convencê-la a liberar a urna eletrônica para outra pessoa poder votar. Depois de muita insistência, ela enfim foi consentiu em ir embora.
Fiquei pensando, será que aquela senhora conhece realmente como funciona o sistema político brasileiro? A sua atitude me inspirou a escrever este artigo. Talvez você não saiba de todos os detalhes de como funciona o sistema eleitoral brasileiro. Creio que as informações abaixo são muito relevantes para o fortalecimento da nossa democracia, bem como para sanar algumas dúvidas.
O sistema político brasileiro é presidencialista. Nesse regime, há três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, exercidos, respectivamente, pelo presidente da República, pelo Parlamento (no caso do Brasil, o Congresso Nacional - dividido entre Câmara dos deputados e Senado Federal) e pelo Supremo Tribunal Federal. Toda a concepção do presidencialismo baseia-se na harmonia desses três poderes. Nenhum pode impor ao outro ou tentar superar os demais. Para manter esse equilíbrio, há um sistema de freios e contrapesos pelo qual um poder controla o outro e cada um depende dos outros dois.
Neste sistema político, o chefe de Estado (que simboliza a Nação) e o chefe de governo (que dirige a administração do país) são a mesma pessoa, ou seja, o presidente da República. É ele quem nomeia ministros e embaixadores, e propõe o orçamento. Na prática, funciona assim: o Executivo propõe a agenda de políticas públicas, o orçamento que fixa as despesas, e o Legislativo tem a função de chancelar ou não essa agenda, discutir a viabilidade política dela, modificá-la e fiscalizar os abusos de poder do presidente. Ou seja: o Executivo propõe e o Legislativo controla.
Os Congressistas também propõem projetos de lei. E o presidente da República também pode vetar o que foi aprovado pelo Congresso. É o Executivo que escolhe os nomes dos membros do Supremo Tribunal, controlando o Judiciário. Mas o Legislativo deve aprovar esses nomes, controlando o Executivo e o Judiciário, que julga a aplicação das leis, podendo até mesmo suspender sua execução. Com isso, ele freia o Legislativo e o Executivo. E assim, faz-se o jogo de forças.
Os deputados federais, estaduais, distritais e vereadores são eleitos segundo as regras das eleições proporcionais. Ao contrário do que ocorre nas eleições majoritárias, em que é eleito o que obtiver o maior número de votos (presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, prefeito e vice-prefeito, e senador), nem sempre os candidatos mais votados ocuparão uma vaga na Casa Legislativa. É necessário que o partido ou coligação a que pertença o candidato obtenha um número mínimo de votos, expresso por meio do quociente eleitoral. Talvez você nunca tenha ouvido falar em quociente eleitoral e quociente partidário, por isso, deixe-me explicar.
Para determinar o número de vagas a que cada partido ou coligação terá direito, são realizados dois cálculos: o do quociente eleitoral e do quociente partidário. O quociente eleitoral define os partidos e/ou coligações que terão direito a ocupar as vagas em disputa nas eleições proporcionais. Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral.
O quociente partidário define o número inicial de vagas que caberá a cada partido ou coligação que tenham alcançado o quociente eleitoral.
Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas. Estarão eleitos tantos candidatos registrados por um partido ou coligação quanto o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido.
A senhora que queria votar duas vezes talvez não tivesse a informação sobre o destino do seu voto. Muitas vezes o eleitor tenta eleger um candidato e termina ajudando a eleger outro. Mas como é isso? Eu voto no meu candidato e acabo ajudando outro? Isso acontece por causa do sistema eleitoral brasileiro. Os eleitores raramente votam nos partidos, votam nas pessoas. Exemplificando: Um amigo que também trabalhou como mesário me contou que na sua seção aconteceu um fato inusitado; um eleitor queria de todo jeito votar no candidato Tiririca, mesmo sendo explicado ao homem que isso era impossível pelo fato do candidato ser de outro estado, o sujeito ainda insistiu.
Com certeza será surpresa para muita gente saber que na eleição proporcional de vereadores, deputados estaduais e deputados federais, não ganha necessariamente quem tem mais voto, mas sim a legenda, o partido que consegue mais votos. O leitor pode estar pensando: bom, já que é assim, a melhor forma de ajudar um partido é votando na legenda. Mas isto só é verdade se o partido estiver concorrendo sozinho na eleição. Porque se estiver coligado com outros- como sempre acontece, você vota numa legenda, mas pode ajudar a eleger um candidato de outro partido. É o que aconteceu com os eleitores do candidato Tiririca de São Paulo, que é do PR. Como o PR está coligado a outros partidos, quem votou no Tiririca ajudou a eleger outros candidatos de partidos coligado ao PR. Ao todo, Tiririca obteve 1.353.820 votos (6,35% dos votos válidos), ajudando a eleger outros três candidatos.
Abaixo, os três últimos candidatos eleitos pela coligação (PR - PRB / PT / PR / PC do B / PT do B) e que, sem os votos de Tiririca, não estariam eleitos:
- Otoniel Lima, do PRB, cujo total de votos foi 95.971.
- Delegado Protógenes, do PCdoB, cujo total de votos foi 94.906
- Vanderlei Siraque, do PT, cujo total de votos foi 93.314
As pessoas votaram no Tiririca e não no seu partido ou coligação, mas não há nada a fazer. O nosso sistema proporcional funciona dessa forma.
É interessante destacar que o eleitor deve avaliar com cuidado os candidatos para presidente, deputados, senadores e demais cargos eletivos. No caso de candidatos que tentam a reeleição algumas perguntas são essenciais, tais como: Qual o retrospecto dele na própria função legislativa? Foram assíduos nas votações? Apresentaram projetos no Congresso que se tornaram leis ou nem projetos apresentaram? Participaram de comissões? Estiveram envolvidos em alguma denúncia ou suspeita de corrupção ou desvio de recurso? Para aqueles que estão tentando ser eleito pela primeira vez, o eleitor deve procurar saber sobre o seu caráter, a sua preocupação com o bem estar das pessoas, as suas propostas, a sua imagem na sociedade, entre outros. Tomando alguns cuidados como os enumerados acima, o cidadão evita escolher pessoas que não estão comprometidas com o bem estar social.
A experiência de trabalhar como mesário foi muito gratificante. Apesar de muitas pessoas “torcerem o nariz” ao ser convocadas para trabalhar nas eleições, posso dizer com toda a certeza que é uma forma de exercer a nossa cidadania. O melhor de tudo é poder estar em contato com tantas pessoas diferentes. Trabalhei com uma equipe muito especial. O meu dia foi muito agradável.
No dia das eleições todos se encontram. O rico e o pobre estão lado a lado na fila, esperando a sua vez de ser chamado para votar. Por um momento, as diferenças de classe social não existem. Podem-se ver pessoas muito bem vestidas ao lado de outras com vestimenta muito simples. O professor universitário conversa com um homem semi-analfabeto. A empresária conversa com a dona de casa e vice versa. É incrível como a democracia pode unir as pessoas em prol de um mesmo objetivo.
Dentre todas as pessoas que conheci na 19° Zona Eleitoral, 31°seção- onde trabalhei, gostaria de destacar em particular uma senhora muito simpática. Ao terminar de votar nos seus candidatos ela disse as seguintes palavras: “Eu quero votar de novo, não apareceu à foto do meu candidato”. Explicamos a ela que tinha dado tudo certo e que os seus votos foram computados normalmente. A senhora não acreditou e ainda não queria deixar o local, insistindo que queria votar novamente. Foi preciso chamar a sua neta para tentar convencê-la a liberar a urna eletrônica para outra pessoa poder votar. Depois de muita insistência, ela enfim foi consentiu em ir embora.
Fiquei pensando, será que aquela senhora conhece realmente como funciona o sistema político brasileiro? A sua atitude me inspirou a escrever este artigo. Talvez você não saiba de todos os detalhes de como funciona o sistema eleitoral brasileiro. Creio que as informações abaixo são muito relevantes para o fortalecimento da nossa democracia, bem como para sanar algumas dúvidas.
O sistema político brasileiro é presidencialista. Nesse regime, há três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, exercidos, respectivamente, pelo presidente da República, pelo Parlamento (no caso do Brasil, o Congresso Nacional - dividido entre Câmara dos deputados e Senado Federal) e pelo Supremo Tribunal Federal. Toda a concepção do presidencialismo baseia-se na harmonia desses três poderes. Nenhum pode impor ao outro ou tentar superar os demais. Para manter esse equilíbrio, há um sistema de freios e contrapesos pelo qual um poder controla o outro e cada um depende dos outros dois.
Neste sistema político, o chefe de Estado (que simboliza a Nação) e o chefe de governo (que dirige a administração do país) são a mesma pessoa, ou seja, o presidente da República. É ele quem nomeia ministros e embaixadores, e propõe o orçamento. Na prática, funciona assim: o Executivo propõe a agenda de políticas públicas, o orçamento que fixa as despesas, e o Legislativo tem a função de chancelar ou não essa agenda, discutir a viabilidade política dela, modificá-la e fiscalizar os abusos de poder do presidente. Ou seja: o Executivo propõe e o Legislativo controla.
Os Congressistas também propõem projetos de lei. E o presidente da República também pode vetar o que foi aprovado pelo Congresso. É o Executivo que escolhe os nomes dos membros do Supremo Tribunal, controlando o Judiciário. Mas o Legislativo deve aprovar esses nomes, controlando o Executivo e o Judiciário, que julga a aplicação das leis, podendo até mesmo suspender sua execução. Com isso, ele freia o Legislativo e o Executivo. E assim, faz-se o jogo de forças.
Os deputados federais, estaduais, distritais e vereadores são eleitos segundo as regras das eleições proporcionais. Ao contrário do que ocorre nas eleições majoritárias, em que é eleito o que obtiver o maior número de votos (presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, prefeito e vice-prefeito, e senador), nem sempre os candidatos mais votados ocuparão uma vaga na Casa Legislativa. É necessário que o partido ou coligação a que pertença o candidato obtenha um número mínimo de votos, expresso por meio do quociente eleitoral. Talvez você nunca tenha ouvido falar em quociente eleitoral e quociente partidário, por isso, deixe-me explicar.
Para determinar o número de vagas a que cada partido ou coligação terá direito, são realizados dois cálculos: o do quociente eleitoral e do quociente partidário. O quociente eleitoral define os partidos e/ou coligações que terão direito a ocupar as vagas em disputa nas eleições proporcionais. Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral.
O quociente partidário define o número inicial de vagas que caberá a cada partido ou coligação que tenham alcançado o quociente eleitoral.
Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas. Estarão eleitos tantos candidatos registrados por um partido ou coligação quanto o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido.
A senhora que queria votar duas vezes talvez não tivesse a informação sobre o destino do seu voto. Muitas vezes o eleitor tenta eleger um candidato e termina ajudando a eleger outro. Mas como é isso? Eu voto no meu candidato e acabo ajudando outro? Isso acontece por causa do sistema eleitoral brasileiro. Os eleitores raramente votam nos partidos, votam nas pessoas. Exemplificando: Um amigo que também trabalhou como mesário me contou que na sua seção aconteceu um fato inusitado; um eleitor queria de todo jeito votar no candidato Tiririca, mesmo sendo explicado ao homem que isso era impossível pelo fato do candidato ser de outro estado, o sujeito ainda insistiu.
Com certeza será surpresa para muita gente saber que na eleição proporcional de vereadores, deputados estaduais e deputados federais, não ganha necessariamente quem tem mais voto, mas sim a legenda, o partido que consegue mais votos. O leitor pode estar pensando: bom, já que é assim, a melhor forma de ajudar um partido é votando na legenda. Mas isto só é verdade se o partido estiver concorrendo sozinho na eleição. Porque se estiver coligado com outros- como sempre acontece, você vota numa legenda, mas pode ajudar a eleger um candidato de outro partido. É o que aconteceu com os eleitores do candidato Tiririca de São Paulo, que é do PR. Como o PR está coligado a outros partidos, quem votou no Tiririca ajudou a eleger outros candidatos de partidos coligado ao PR. Ao todo, Tiririca obteve 1.353.820 votos (6,35% dos votos válidos), ajudando a eleger outros três candidatos.
Abaixo, os três últimos candidatos eleitos pela coligação (PR - PRB / PT / PR / PC do B / PT do B) e que, sem os votos de Tiririca, não estariam eleitos:
- Otoniel Lima, do PRB, cujo total de votos foi 95.971.
- Delegado Protógenes, do PCdoB, cujo total de votos foi 94.906
- Vanderlei Siraque, do PT, cujo total de votos foi 93.314
As pessoas votaram no Tiririca e não no seu partido ou coligação, mas não há nada a fazer. O nosso sistema proporcional funciona dessa forma.
É interessante destacar que o eleitor deve avaliar com cuidado os candidatos para presidente, deputados, senadores e demais cargos eletivos. No caso de candidatos que tentam a reeleição algumas perguntas são essenciais, tais como: Qual o retrospecto dele na própria função legislativa? Foram assíduos nas votações? Apresentaram projetos no Congresso que se tornaram leis ou nem projetos apresentaram? Participaram de comissões? Estiveram envolvidos em alguma denúncia ou suspeita de corrupção ou desvio de recurso? Para aqueles que estão tentando ser eleito pela primeira vez, o eleitor deve procurar saber sobre o seu caráter, a sua preocupação com o bem estar das pessoas, as suas propostas, a sua imagem na sociedade, entre outros. Tomando alguns cuidados como os enumerados acima, o cidadão evita escolher pessoas que não estão comprometidas com o bem estar social.
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